Início · Privacidade
RegulamentoPolítica de Privacidade
Como a Maple Court Lda. recolhe, usa e protege os teus dados pessoais, ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa.
Última atualização: 1 de junho de 2026
1. Quem somos (responsável pelo tratamento)
O responsável pelo tratamento dos dados é a Maple Court Lda., com morada na Avenida Dom João II 35, 1990-083 Lisboa, Portugal. Podes contactar-nos pelo telefone +351 211 540 668 ou pelo email [email protected].
2. Que dados tratamos
- Dados de subscrição (Bilhete de Época): nome, número de telemóvel e endereço de email que indicas no formulário.
- Dados de contacto: nome, email, assunto e conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contacto.
- Dados técnicos: informação recolhida por cookies e tecnologias semelhantes (ver a Política de Cookies), como o tipo de dispositivo e páginas visitadas, quando autorizado.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Envio de avisos e novidades da liga — com base no teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), que podes retirar a qualquer momento.
- Resposta a contactos e pedidos de informação — com base no nosso interesse legítimo em responder e em diligências pré-contratuais (al. b) e f)).
- Medição e melhoria do site — com base no consentimento dado no banner de cookies.
- Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (al. c)).
4. Notificações push (notificações push)
O Bilhete de Época pode incluir notificações push, geridas através do serviço de notificações push. A ativação exige a tua autorização explícita no navegador. Podes desativar as notificações a qualquer momento nas definições do navegador ou do dispositivo. O fornecedor de notificações push atua como subcontratante e trata os dados de acordo com as nossas instruções.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos os teus dados. Podemos partilhá-los com prestadores de serviços que nos apoiam (alojamento, envio de notificações, medição), sempre vinculados por contrato e a tratar dados apenas em nosso nome. Quando estes prestadores estejam fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
6. Prazos de conservação
Conservamos os dados de subscrição enquanto mantiveres a subscrição ativa e, após o cancelamento, apenas o tempo necessário para cumprir obrigações legais. Os dados de contacto são conservados pelo período necessário ao tratamento do pedido e respetivo histórico, até um máximo de 24 meses, salvo obrigação legal diferente.
7. Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-te ao tratamento dos teus dados, bem como à portabilidade e à retirada do consentimento. Para exercer estes direitos, contacta-nos por email para [email protected]. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Apesar do nosso empenho, nenhum sistema é totalmente imune, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
9. Menores
O site não se dirige a menores de 16 anos para efeitos de consentimento de tratamento de dados. Se tomares conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem autorização, contacta-nos para os removermos.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
Maple Court Lda. · Avenida Dom João II 35, 1990-083 Lisboa, Portugal · +351 211 540 668 · [email protected]